Jardins

[shark]

tenho alugado um apartamento na qual depois de o alugar fizeram um jardim ha frente do
prédio sou obrigado a pagar o trabalho que leva o jardim a arranjar, na qual é contratado um jardineiro na qual pedem-me uma quantia excessa ou a despesa é a carga do inquilino.
quando comprei o apartamento nao tinha jardim.

O que fazer

[verygood]

Se percebi correctamente é proprietário do apartamento que alugou correcto?
Se assim, foi deve ter conhecimento se esse jardim pertence as zonas comuns do condomínio! Se anteriormente não existia o Jardim ... o que existia nesse local? Quem fez o Jardim?
Se a zona é considerada zona comum a sua fracção o que refere na propriedade horizontal quanto a isso?
Se é zona comum e decidiram fazer o jardim quem decidiu e como foi decidido? Em Assembleia de Condóminos? Quando ? Esteve presente?

Como vê parece-me que deve desenvolver um pouco mais a sua questão!

[INDOCHINA]

Bom dia.

Consulte o Decreto-Lei n.º 321-B/90 de 15 de Outubro, Regime de Arrendamento Urbano.
O inquilino não poderia dar autorização para tal se não constar no contrato de arrendamento.
Justa causa para a resolução do contrato.
Cumprimentos.